Este guia é muito importante para quem está pensando em realizar um financiamento para o sonho da casa própria, mas não sabe por onde começar, onde não é uma tarefa difícil, porém é mais que necessário que se sigam essas etapas para que tudo dê certo e no final o candidato se sinta realizado e satisfeito.
Muitas pessoas por desconhecer as regras ou não se informarem adequadamente acabam deixando passar a oportunidade. O Programa foi criado pelo Governo Federal justamente para atender as famílias de baixa renda e já atendeu mais de 10,4 milhões de brasileiros segundo dados do governo federal
Este guia é muito importante para quem está pensando em realizar o sonho da casa própria, mas não sabe por onde começar, sendo que não é uma tarefa difícil, porém é preciso seguir sim essas etapas, para que tudo dê certo e no final o candidato se sinta realizado e satisfeito.
Contudo, muitas pessoas por desconhecerem as regras ou não se informarem adequadamente, acabam deixando a oportunidade passar. O Minha Casa Minha Vida foi um programa criado pelo Governo Federal justamente para atender as famílias de baixa renda e já contemplaram mais de 14,7 milhões de brasileiros, segundo dados do governo federal.
O programa foi criado em 2009 com o intuito de melhorar o déficit de moradia do ano anterior, que segundo o IBGE em 2008 era de 7,9 milhões de habitações. Não é segredo que a condição financeira ruim é o principal empecilho para obter uma casa própria.
Portanto, foi para isso que o Minha Casa Minha Vida se originou, para simplificar o financiamento, ajudando milhares de famílias a alcançarem o sonho da sua moradia.
Em segundo lugar, o programa procura ainda estimular o mercado da construção civil, um setor muito significativo para a economia do país. Assim, tanto nas zonas urbanas como em áreas rurais, o governo oferece circunstâncias melhores de financiamento, através da colaboração de municípios, empresas, estados e associações sem fins lucrativos.
O programa tem normas específicas para aceitação. Isso quer dizer que nem todo mundo conseguirá se candidatar, pois há alguns pontos a serem observados. Mas descobrir os requisitos para o financiamento é um começo fundamental na realização desse grande passo.
Então, se você deseja muito a sua casa própria, mas desconhece como realizará essa vontade, confira com paciência e atenção o conteúdo abaixo rumo à construção do patrimônio próprio, investindo em algo que é seu.
Objetivos do Programa Minha Casa Minha Vida
O objetivo desse programa é estimular a compra da casa própria de forma simples, com parcelas baixas, oferecendo ainda subsídios. Sendo assim, sua principal função é de oferecer a chance para pessoas que tenham uma renda familiar menor de financiar o imóvel e obter uma residência fixa.
Sem mencionar que os subsídios do financiamento podem chegar a 90% com baixas parcelas para que o comprador possa realizar os pagamentos sem prejudicar sua renda mensal.
É habitual que pessoas interessadas, que estão procurando alcançar o sonho da casa própria, fiquem confusas em relação a como atuam os financiamentos e qual a melhor categoria para o seu perfil.
Atualmente, a situação imobiliária do país é benéfica e crescente se comparada há alguns meses atrás, mas mesmo assim, no momento de optarem por uma modalidade de financiamento, muitas pessoas acham dificuldades para decidir.
O teto no valor do imóvel, as tarifas de juros, os prazos para pagamento, além de vários outros tópicos que necessitam de consideração. Desse modo, o indivíduo fica sendo confrontado com um grande excesso de informações, que mesmo simples acabam confundindo pela quantidade.
Sendo assim, é necessário saber as diferenças das condições disponibilizadas pelo financiamento do programa e de outras categorias tradicionais para entender melhor suas vantagens.
Portanto, para participar do Programa Minha Casa Minha Vida é necessário compreender seu funcionamento passo a passo.
Como Realizar o Financiamento do Minha Casa Minha Vida?
Para uma pessoa fazer o financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida, é necessário que, de início, ela procure auxílio no simulador online do programa.
Pois pelo simulador o candidato poderá conhecer o valor que deverá disponibilizar todo mês, além do preço do subsídio e de descobrir qual é a melhor maneira de financiar.
Após usar o simulador online, o indivíduo poderá fazer a inscrição no programa num posto de atendimento, numa agência e até pela internet. Para que a inscrição possa ser admitida, é preciso mostrar toda a documentação pedida, comprovando assim as informações dadas.
Porém, antes de realizar sua inscrição no programa, é crucial sempre verificar todas as exigências para que nenhum problema seja apontado no futuro. Dessa forma, os candidatos inscritos não podem:
- Possuir imóveis;
- Ser arrendatários do Programa de Arrendamento Residencial (PAR);
- Possuir qualquer imóvel financiado em seu nome;
- Ser empregado da Caixa Econômica Federal – http://www.caixa.gov.br – ou cônjuge de um funcionário;
- Ter ganhado benefícios dos programas habitacionais;
- Estar cadastrados no CADMUT (Cadastro Nacional de Mutuários) ou possuir inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).
O programa tem ainda o costume de acertar todos os trâmites em até 30 dias, sendo eles:
- Inscrição na prefeitura do seu município;
- Aprovação da inscrição;
- Assinatura do contrato de financiamento;
- E finalmente, a mudança para o imóvel.
O consentimento da inscrição ficará a cargo da quantidade de vagas em cada município e do perfil do candidato. Este, logo que obtenha a casa, deverá seguir algumas normas que precisarão ser mantidas em dia para não perder o patrimônio, como:
- Quitar o financiamento sem atrasos no prazo estipulado;
- Habitar o imóvel com o qual foi contemplado;
- Quitar as despensas com contas de energia, água, condomínio (se houver), além do IPTU.
Regras de financiamento para renda de até R$1800,00
Para candidatos que possuem uma renda de até R$1800,00 o governo federal pode subsidiar no imóvel novo até 90% do valor, contanto que este seja pago todo mês e não ultrapasse 10% de toda quantia da renda familiar bruta.
O período de pagamento do financiamento poderá ser de até no máximo 10 anos, ou seja, 120 meses. Para as outras categorias acima, o prazo máximo de pagamento é de 30 anos.
Nesse caso, as prestações ficarão em torno de R$80,00 e R$270,00 por mês, de acordo com a renda bruta da família. Para essa classe, o próprio imóvel servirá de garantia no financiamento, sendo isso uma facilidade.
Regras de financiamento para renda de até R$9000,00
Indivíduos cuja situação da renda familiar seja de até R$9000,00 sofrem alterações nas regras. Onde pessoas com renda entre R$1800,00 e R$2600,00 poderão ter o subsídio de até R$47000,00, sendo concebível um abatimento no preço do seguro e o pagamento das taxas de juros menores.
Já uma renda familiar entre R$2600,00 e R$4000,00 poderá ter subsídio de até R$29000,00, onde a taxa de juros deverá ser entre 5,5% e 7,0% ao ano.
Entretanto, pessoas que possuem renda familiar entre R$4000,00 e R$9000,00 não podem contar com ajuda financeira do governo para subsídios, mas dá para obter descontos no preço do seguro, além da taxa de juros reduzidas, se equiparadas ao valor que outros bancos cobram para financiar.
Mas em todas as situações, é preciso que o interessado faça o cadastro para que a instituição bancária analise o caso e decida qual espécie de financiamento é o mais recomendado para o comprador.
E quando tiver qualquer dúvida, o candidato poderá usar o simulador online oferecido pela Caixa Econômica no site com intuito de compreender melhor como funciona o financiamento e como o seu se realizará.
Principais regras do programa para o financiamento
O programa Minha Casa Minha Vida passa por adequações das regras após um período determinado. Por isso, é necessário ficar atento às transformações que acontecem com as normas no passar dos anos.
Hoje, o programa está em sua 3ª versão, onde a última modificação ocorreu no começo de 2017, mudando as faixas de renda e categorias de financiamento.
Portanto, para as famílias que se adequam as regras, o programa pode auxiliar no financiamento de 4 formas diversas, de acordo com a faixa de renda:
- Quitando uma parte do imóvel;
- Quitando uma parte do subsídio (entrada do financiamento);
- Diminuindo o preço do seguro que é pedido em um financiamento habitacional;
- Ofertando tarifas menores, para reduzir o preço das parcelas do financiamento.
Fator do teto de financiamento
Existe outro fator na participação do Minha Casa Minha Vida, além das faixas de renda, definindo que em cada cidade, o imóvel a ser financiado, precisa obedecer a um valor máximo.
Sendo que no Norte e Nordeste, em suas capitais, esse teto é de R$180000,00. Isto quer dizer que nenhuma família, mesmo com financiamento poderá comprar um imóvel acima desse preço.
Em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, o valor passa a ser de R$240000,00 por isso é necessária à consulta do teto de cada município, minuciosamente, para descobrir qual o limite de preço que pode ser financiado.
Benefícios de financiar um imóvel pelo programa
Independente da faixa de renda familiar, ao ser aceito no programa Minha Casa Minha Vida, a pessoa contemplada sempre terá acesso a tarifas de juros abaixo das habituais no mercado.
Também, em algumas categorias, é possível negociar meios para o financiamento, usando tanto o FGTS, quanto outras alternativas de quitação. A restrição fica por conta de pessoas com rendas maiores que pertencem à última categoria, pois só podem utilizar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Mas os benefícios do programa não são só estes, pois além das facilitações e das taxas de juros disponíveis, o programa oferta outras vantagens. Onde um deles é com relação a imóveis obtidos ainda na planta, cujo financiamento permite um tempo de carência de até 2 anos para começar a pagar. Ou seja, 24 meses depois de assinar a escritura.
Outro benefício se dá por conta do Fundo Garantidor de Habitação que disponibiliza um seguro para situações de desemprego ou enfermidades, desde que estes contratempos aconteçam durante o período de financiamento do imóvel. Para essas ocorrências especiais, é dada uma cobertura parcial e não total do valor.
Passo a passo para realizar o cadastro do financiamento
1 – Organização financeira
Antes de começar o passo a passo no cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida, é crucial verificar as contas da família, fazendo assim uma organização financeira.
O primeiro quesito é, obviamente, saber a renda exata da família. Isso abrange tanto a renda bruta (anterior aos descontos como Imposto de Renda e INSS) quanto à líquida (a que resta para o sustento da família de fato).
Também é fundamental saber o orçamento familiar. Sendo assim, busque anotar por pelo menos 1 mês inteiro, todas as despesas de todos os membros da família. Faça isso com todos os gastos como alimentação, lazer, farmácia, contas da casa e aluguel.
Só com os números em mãos, você poderá realmente verificar se tem condições de assumir as parcelas mensais do financiamento. Aproveite ainda para se reorganizar, fazendo uma melhor economia doméstica.
2 – Inscrição
Antes de iniciá-la, é necessário de novo observar algumas normas. Pois, como visto anteriormente, não poderá fazer o cadastro quem:
- For menor de 18 anos;
- Estiver com o nome restrito nos órgãos de proteção ao crédito;
- Já tiver outro imóvel em seu nome ou no do cônjuge;
- Já possuir algum tipo de benefício de moradia do governo;
- Estiver inserido no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal;
- Estiver inscrito no Cadastro Nacional de Mutuários;
- Já estiver cadastrado no Programa de Arrendamento Residencial;
- For empregado da Caixa Econômica Federal;
- Ter dívidas de qualquer valor ou tipo;
Se todos os requisitos estiverem em ordem, o cadastro poderá ser realizado na prefeitura da cidade do candidato, através da Secretaria da Habitação.
3 – Documentação
A falta de documentos costuma ser a principal causa de desclassificações e atrasos no programa. Em razão disso, toda atenção é máxima na hora de mexer com os documentos.
Pois através do conteúdo deles é que será feita uma análise financeira para liberação do crédito. Visando simplificar o trabalho, segue abaixo uma lista de documentos necessários para apresentar durante o cadastro.
Lembrando que, com a passagem do tempo, as regras mudam e sempre é indicado prestar atenção nas possíveis atualizações.
3.1 – Documentação requerida aos candidatos
Caso a formação da renda familiar inclua o cônjuge ou ainda outras pessoas que morem na mesma residência, a documentação de todos os envolvidos deve ser apresentada.
3.1.1 – Documentos de identificação
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Carteira de identificação profissional com foto (CREA, OAB, etc.) caso tenha;
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Cópia da CLT;
- Comprovante de estado civil (para casados: certidão de casamento, para solteiros: certidão de nascimento e para separados ou divorciados: certidão de casamento averbada);
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda (holerites ou contracheques) do último semestre;
- Declaração de Imposto de Renda.
3.1.2 – Documentos do imóvel
- Atual matricula do imóvel;
- Contrato de opção de compra e venda;
- Certidão de logradouro disponibilizada pela prefeitura.
3.1.3 – Documentos da obra
- Matricula da obra no INSS;
- Projeto e alvará de construção aprovados;
- Projeto ART (arquitetônico, execução e complementares);
- Orçamento discriminativo da obra;
- Descritivo memorial do projeto com especificações técnicas;
- Declaração elétrica e de esgoto;
- Documentos de identidade do construtor ou técnico responsável (Carteira de identidade – RG, Cadastro de Pessoa Física – CPF e carteira do CREA).
Os indivíduos que são autônomos ou profissionais liberais podem comprovar renda por meio de extratos bancários ou também através da declaração do último Imposto de Renda.
4 – Seleção dos contemplados
Depois de feito o cadastro, fica a cargo do poder público analisar e selecionar as próximas famílias contempladas. A predileção é dada para famílias que convivem em áreas de risco ou que estão desabrigadas, mães de famílias que são chefes do lar, responsáveis por sustentar dependentes, além de famílias com membros deficientes.
Não havendo pessoas nessas condições, as próximas distinções de preferência incluem famílias:
- Habitam ou trabalham próximas ao imóvel;
- Que moram há mais tempo na cidade;
- Contemplados pelo Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada;
- Que obtêm auxílio sócio assistencial;
- Com filhos menores de 18 anos;
- Monoparentais (com filho e apenas um dos pais);
- Com membros da 3ª idade;
- Onde algum membro possua doença crônica que o incapacite de trabalhar;
- Em coabitação involuntária;
- Com excesso de perdas no aluguel;
- Com inscrição há mais tempo no Cadastro Habitacional;
- Sendo atendidas pelo aluguel social;
- Com mulheres acolhidas pela lei Maria da Penha.
Caso a pessoa seja escolhida para o programa, a Caixa Econômica a convidará para uma reunião. Onde serão expostos os pré-requisitos de iniciação do processo de financiamento, além das datas de entrega. Nessa fase, a seguinte documentação deverá ser entregue:
- Cadastro Habitacional;
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Ficha de cadastro do programa Minha Casa Minha Vida;
- Comprovante de despesas (água, luz, aluguel, etc.);
- Extrato atual do FGTS;
5 – Aprovação do financiamento
No instante em que os documentos forem aprovados, a família já poderá fechar o contrato, sendo possível a mudança para o local no mesmo mês.
Entretanto, a quitação das parcelas do financiamento deverá acontecer de acordo com as normas dos prazos e taxas de juros de cada categoria de renda.
Concluindo
O Minha Casa Minha Vida, é de fato, um grande meio para se conseguir a casa própria, pois o programa dá aquele estimulo especial para famílias que não têm condições de financiar, alcançarem o tão sonhado imóvel.
Sendo assim, para indivíduos que anseiam por uma moradia própria, seja casa ou apartamento, essa é a oportunidade ideal.
É só seguir o que recomenda este conteúdo, verificar em qual categoria de renda o candidato ou a família se encontra, e fazer o cadastro.
Financiar um imóvel no Minha Casa Minha Vida pode ser algo difícil para quem não se informa direito sobre suas vantagens e obrigações. Então, para saber mais, acesse esse link sobre participação e descubra em detalhes como realizar o cadastro no programa.